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O que é o Certificado Energético?

Certificado Energético Bluway

O certificado energético é um documento emitido com base no Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), uma escala de oito níveis (A+ABB-CDF), onde F é atribuído a imóveis muito pouco eficientes e A+ corresponde aos edifícios com melhor desempenho energético.

Este certificado é obrigatório e todos os imóveis devem tê-lo, independentemente do ano de construção.

O que determina a classe energética de um imóvel?

  • A sua localização;
  • O ano de construção;
  • A tipologia (se é um prédio, uma moradia, …);
  • O piso e a área;
  • Os equipamentos associados à climatização (ventilação, aquecimento e arrefecimento) e à produção de água sanitária quente;
  • A constituição dos materiais de construção (utilizados nas paredes, nos pavimentos, nas coberturas e envidraçados).

Porque se utiliza o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)?

  • Para uniformizar os critérios de avaliação de desempenho energético. Apenas desta forma podemos fazer comparações entre imóveis e optar pelo mais eficiente.
  • Para melhorar a eficiência energética do edifício. O perito qualificado, que faz a avaliação, apresenta um quadro de medidas de melhoria que poderá (e deverá) ser colocado em prática para reduzir os consumos de energia.
  • Para identificar os sistemas técnicos e as componentes do edifício, registando, num só documento, toda essa informação.

Como pedir o certificado energético de um imóvel?

O certificado é emitido por um perito qualificado, pelo que deve procurar empresas que tenham este serviço na sua área de residência.

Para que o processo seja mais rápido, aconselhamo-lo a avançar com o pedido de certificação apenas quando reunir os documentos necessários para a avaliação. Para isso, vai precisar de:

  • Cópia da planta do imóvel;
  • Caderneta predial urbana (disponível para impressão no Portal das Finanças);
  • Certidão de registo na conservatória;
  • Ficha técnica da habitação;
  • Outros documentos úteis (se possível, reúna documentos relacionados com especificações técnicas dos materiais e sistemas de climatização e produção de água quente utilizados).

Desta forma, o processo não demorará mais do que dois ou três dias úteis.

Antes da emissão do certificado, peça para consultar a versão final para que possíveis erros possam ser corrigidos.

Certificação Energética de Edifícios

Qual o custo do certificado energético?

O certificado, em si, tem um custo que varia entre 28€ e 65€, dependendo da tipologia da habitação. No entanto, para edifícios comerciais, os preços começam nos 135€ e vão até aos 950€, um valor que variável em função da área. A estes valores, acresce a taxa de IVA em vigor. No entanto, o serviço de certificação (por parte de um perito) não está tabelado e ao preço do certificado irá adicionar-se esse valor. Recomendamos que peça vários orçamentos, pois o valor dos honorários poderá variar de empresa para empresa, consoante o perito e a localização.

As taxas de emissão do certificado podem não ser aplicadas se apresentar um certificado energético anterior e as medidas indicadas pelo perito tenham sido implementadas. Para tal, o certificado original deve ter menos de dez anos e as medidas implementadas devem ter permitido uma classificação igual ou superior a B-.

 

Um particular que não tenha certificado de eficiência energética estará sujeito a uma multa entre 250€ e 3 740€. Para as empresas, a multa varia entre 2 500€ a 44 890€. Não arrisque!

Curiosidades sobre a Certificação Energética dos Edifícios

  • Sabia que apenas 2,3% dos certificados emitidos são da Classe A+?
    46,7% dos certificados energéticos emitidos estão dentro das Classes C e D e 20,3% nas classes E e F.
  • 2020 foi o ano em que se emitiram menos certificados energéticos desde 2017
    Este valor vinha a subir anualmente, mas devido às restrições da pandemia desceu – foram emitidos em 2020 cerca de 198 000 certificados energéticos.
  • A maior parte dos certificados energéticos são emitidos para edifícios habitacionais e novos projetos.
    O número de certificados energéticos é substancialmente mais baixo em projetos de reabilitação e edifícios de serviços.
  • Lisboa e Porto são os distritos onde se emitem mais certificados energéticos.
    Os números não surpreendem e são um reflexo do maior investimento nos dois polos do país. Seguem-se os distritos de Setúbal, Faro e Braga.
  • Até junho de 2021 foram emitidos 10 864 certificados energéticos.
    Destes, apenas 82 se encontram na Classe A+ e somente 665 dizem respeito a projetos de requalificação e reabilitação de edifícios.
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